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IND 541/2003
12/11/2024 20:06SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA IV, EM PLANALTINA.
IND 540/2003
12/11/2024 20:06SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO ESTÂNCIA IV, DE PLANALTINA.
IND 538/2003
12/11/2024 20:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 945 - VIPLAN, NO PERCURSO PLANO PILOTO - ÁGUAS CLARAS
MO 142/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ PELA ESCOLHA DE HELIO MARCOS DOYLE PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR.
PL 428/2003
12/11/2024 20:06INSTITUI A GRATUIDADE DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 411/2003
12/11/2024 20:05OBRIGA SUPERMECADOS, HOTÉIS E SIMILARES,A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DE SUA CLIENTELA DEFICIENTE VISUAL, TABELA DE PREÇOS FICHA DE ESTADIA, DEMAIS SERVIÇOS E NORMAS EXISTENTES DENTRO DO ESTABELECIMENTO, LEITURA DO MÉTODO BRAILE.
PL 432/2003
12/11/2024 20:05DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
REQ 367/2003
12/11/2024 20:05REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2003.