CLDF

INSTITUI O DIA DE COMBATE ÀS BARREIRAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO DEFICIENTE FÍSICO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO COMPLEXO DESPORTIVO DO CAVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DO IDOSO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO GOVERNADOR.