CLDF

REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE Á SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS QUADRAS 18 A 26, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA IV.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS QUADRAS 18 A 25, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA IV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONCLUIR O TRABALHO INICIADO DETERMINADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES: PLC: 1602/02, 1638/02, 1641/02, 1645/02, 1653/02, 1654/02, 1668/02, 1675/02, 1676 E 1679/02.