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IND 7509/2009
10/11/2024 20:55

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 415, 417, 515 E 517 DE SANTA MARIA.

REQ 1794/2009
10/11/2024 20:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS PELO COMÉRCIO LOCAL NA ASA NORTE.

REQ 1796/2009
10/11/2024 20:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NAS CIDADES SATÉLITES VARJÃO, PARANOÁ, ITAPOÃ E SOBRADINHO I E II, NAS DATAS ABAIXO DETERMINADAS, PARA QUE SE PROMOVA O DEBATE SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE QUE SE PRETENDE CRIAR PELO PL 1306/2009.

REQ 1799/2009
10/11/2024 20:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABRIGO REENCONTRO - ABRIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 09 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA.

REQ 1795/2009
10/11/2024 20:55

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 136, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 604/07.

PDL 393/2009
10/11/2024 20:55

APROVA O NOME DE DOMINGOS LAMÓGLIA DE SALES DIAS AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 394/2009
10/11/2024 20:55

APROVA O NOME DE ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1399/2009
10/11/2024 20:55

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R§ 54.150.000,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.