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PL 1257/2004
11/11/2024 12:07

ALTERA A LEI Nº 742, DE 28 DE JULHO DE 1994, DEFININDO OS LIMITES, AS FUNÇÕES E O SISTEMA DE GESTÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1305/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. ERICK RABELO XAVIER DE CASTRO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MO 1298/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIANO SANTOS MACHADO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DO PARANOÁ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1259/2004
11/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE OS ESTACIONAMENTOS ABERTOS, A FORMA DE SUA EXPLORAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E O SISTEMA ROTATIVO.

PL 1260/2004
11/11/2024 12:07

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESTAÇÃO DO METRÔ QUE ESPECIFICA.

MO 1297/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS HENRIQUE MORAES LESSA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DO PLANALTINA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1304/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MO 1296/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE PLANATINA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.