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REQ 1195/2004
11/11/2024 12:07REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1092/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3062/2002.
REQ 1194/2004
11/11/2024 12:07REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 507/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3599/1998.
REQ 1196/2004
11/11/2024 12:07REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II.
REQ 1193/2004
11/11/2024 12:07REQUER À SECERETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.007.878/2003 E 060.002.605/2004.
REC 44/2004
11/11/2024 12:07CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 302, DE 2003.
IND 2366/2004
11/11/2024 12:07SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA FEIRA DOS GOIANOS E A QUADRA 29 DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
PL 1251/2004
11/11/2024 12:07DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VITIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF, CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO - CONDEL/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1253/2004
11/11/2024 12:07RESERVA ÁREAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.