CLDF

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ASSENTAMENTO DENOMINADO RIACHO FUNDO II, SOB CONCESSÃO FEITA POR MODALIDADE USO RESOLÚVEL E GRATUITO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 451/2003,POR FORÇA DO QUE DISPÕE O §2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL SOCIAL E TECNOLÓGICO - DF DIGITAL NO SETOR AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 601 DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COM O CARIMBO PNES E CID10 ABAIXO DO CARIMBO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DO DISPOSTO NO ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL Nº 7.210,DE 11 DE JUNHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÕES PENAIS)

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 51ª ANIVERSÁRIO DA RÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA.