CLDF

REQUER AO PRESIDENTE DA CEB CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTROTAC PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE VIATURAS VIA SATÉLITE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 75/00, CELEBRADO PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 56/00, ICMS 58/00, ICMS 59/00, ICMS 65/00, ICMS 66/00 E ICMS 72/00, CELEBRADOS PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PELOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍCITA FAZENDÁRIA.

REQUER A RETIRADA DO PLC 863/00 DE AUTORIA DO DEP. JOSÉ EDMAR CORDEIRO QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUADRA CNN 1 DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 747, DE 23 DE AGOSTO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OCUPAR A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DO PARANOÁ - 7 ZEU 1'.

INCLUI NA LEI 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E AS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIOS REFERENTES A MULTAS APLICADAS PELO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A EQUIPE DA CAPELANIA DO HOSPITAL BRASÍLIA, QUE VEM REALIZANDO, NO DISTRITO FEDERAL E TAMBÉM NO ENTORNO, EXCELENTE TRABALHO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DO TABACO.