CLDF

Altera a Lei nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos Conselhos de Administração e Fiscais das empresas estatais do Distrito Federal, determinando o percentual de 40% de mulheres a ser gradualmente aplicado.

Inclui no Calendário de Eventos o Dia de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senador Cristovam Buarque, pelos 20 anos do Programa Bolsa - Escola.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de cláusula de destinação de pontuação de companhia aérea ou milhagem em contratos de compra de passagens com recursos do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização a respeito do cumprimento da Lei nº 5.417, de 24 de novembro de 2014.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2015, para comemorar o DIA DO FUTEVÔLEI.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de maio de 2015, às 19 horas, para a Celebração do 69º Aniversário da Data Nacional do Reino Hachemita da Jordânia.