CLDF

Institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF - INAS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Institui o Código Disciplinar Penitenciário do Distrito Federal.

Dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretarios de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal.

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO AUTO DE PÁSCOA

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao ICMBio sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Terracap sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central.

Altera a Lei nº566, de 14 de outubro de 1993, que concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências.