CLDF

Reconhece e apresenta Votos de Louvor a personalidades civis pelo comprometimento, e dedicação demonstrados ao longo do ano de 2022, no combate à criminalidade na cidade de Planaltina/DF.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao CEL QOPM KLEPTER ROSA GONÇALVEZ, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em toda sua carreira como Policial Militar do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Celiana Mota Rodrigues, do Centro de Ensino Fundamental 16, de Ceilândia, vencedora do prêmio Professor Transformador.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alessandro Rodrigues Paschoall.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal

Estabelece sanções para o proprietário ou locatário de imóvel que der causa a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças que especifica, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas com Traqueostomia e seus representantes legais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Resolução Extrajudicial de Conflitos.