CLDF

Dispõe sobre o afastamento de professores que praticam a doutrinação política e ideológica em sala de aula, veiculam conteúdos e/ou realizam atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.

Requer o encaminhamento do PL nº 722, de 2019, à Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a reativação da iluminação pública na QR 120 de Samambaia Sul, próximo à Estação Furnas - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a preservação das áreas verdes localizadas na QNM 38, em Taguatinga - RA III.

Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (PROMED) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a ANA PAULA GONÇALVES PICANÇO, por ocasião da conclusão do Curso de Formação de Praças, CFP XI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das medidas necessárias, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas à universalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).