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REQ 2246/2013
10/11/2024 15:12REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS VALORES NOMINAIS ANUAIS PARA O PERIODO DE 2008 A 2012 DAS RECEITAS, DÍVIDAS E DESPESAS QUE ESPECIFICA.
PL 1427/2013
10/11/2024 15:12ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257,DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2247/2013
10/11/2024 15:12REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DO HISTÓRICO DO PARQUE BERNARDO SAYÃO, PLANOS DE USO E MANEJO DOS PARQUES E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
PL 1423/2013
10/11/2024 15:12DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS E SIMILARES, VEICULAREM, NOS INTERVALOS DAS APRESENTAÇÕES, ALERTAS SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1424/2013
10/11/2024 15:12DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1430/2013
10/11/2024 15:12INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2249/2013
10/11/2024 15:12REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CL/DF E ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA 28ª JORNADA DA JUVENTUDE A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO.
REQ 2248/2013
10/11/2024 15:12REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1.347/2013, DE MINHA AUTORIA, DOS PL Nº 1.325/2013, 1.326/2013, 1.328/2013, 1.330/2013, 1.333/2013, 1.339/2013, 13.341/2013 E 1.349/2013.