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REQ 1748/2020
10/11/2024 12:41

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do DF, que 'altera o artigo 124-A, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias'.

REQ 1752/2020
10/11/2024 12:41

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

REQ 1747/2020
10/11/2024 12:41

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

REQ 1750/2020
10/11/2024 12:41

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal.

REQ 1753/2020
10/11/2024 12:41

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Defensoria Geral do Distrito Federal.

REQ 1749/2020
10/11/2024 12:41

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de 2020.

PL 1388/2020
10/11/2024 12:41

Acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'.

REQ 1751/2020
10/11/2024 12:41

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.