CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres' e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI - DF, o fornecimento do curso de tratoristas para os moradores do Núcleo Rural Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Dispõe sobre a convocação de plebiscito acerca da implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição de comercialização de medicamentos denominados 'Anti-Cio' para caninas e felinas domésticas ou domesticadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da utilização de animais em pesquisas científicas que lhes possam causar sofrimento físico ou psicológico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Cria o Programa de Atendimento Especializado da pessoa idosa nos hospitais e unidades de pronto atendimento do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado QPPMC Hildebrando Diogo Tavares Mota pelo ato de bravura cometido quando em seu período de folga avistou um pai desesperado com uma bebê em parada respiratória e prontamente procedeu com o socorro, conseguindo reverter o quadro e salvar a vida da criança.