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REQ 334/1999
13/11/2024 13:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA.

REQ 335/1991
13/11/2024 13:40

SEJA CONCEDIDO EM CARÁTER DE PRIORIDADE, TEMPO A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA LEI ORGÂNICA, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS.

REQ 335/1995
13/11/2024 13:40

REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS ATOS PRATICADOS PELO SR. RONALDO CONDE AGUIAR, QUE SE INTITULA SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 336/1991
13/11/2024 13:40

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 082/91 DE MINHA AUTORIA, OBSERVADO O DISPOSTO DO ART. 106, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA C.L. DO DF.

REQ 336/1995
13/11/2024 13:40

REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO E PROMOÇÃO DE SORTEIOS NA MODALIDADE DENOMINADA 'BINGO', OU SIMILAR, DESTINADOS A ANGARIAR RECURSOS PARA O FOMENTO DO DESPORTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 8672/93, REGULAMENTADO PELO DECRETO 16381/95.

REQ 336/1999
13/11/2024 13:40

REQUER O VOTO DE PESAR, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELA MORTE DO MÉDICO E ESCRITOR MARCELO PEREIRA DE SOUZA.

REQ 337/1991
13/11/2024 13:40

REQUER NOS TERMOS DO ART. 33 & 4º DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 60 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ARRENDAMENTO DE CHÁCARAS ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF.

REQ 337/1995
13/11/2024 13:40

REQUER À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 285/91 QUE 'TRANSFORMA EM URBANA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DA CPI DAS TERRAS, CONCLUÍDA EM 1991.