CLDF

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Estabelece a jornada de trabalho dos servidores da Carreira Atividades Penitenciárias, institui a Gratificação por Serviço Voluntário de Execução Penal, vinculado à Carreira Atividades Penitenciárias, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Caio Sena Bonfim, marcha atlética, pela conquista da medalha de prata nos jogos Pan-Americanos de Lima- Peru, 2019.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Kawan Figueiredo Peneira, pela conquista da medalha de bronze, na modalidade, sincronizada dos saltos ornamentais, nos jogos Pan-americanos de Lima- Peru, 2019.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor à Subprocuradora-geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e à sociedade brasileira.

Manifesta louvor às peritas e peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que denomina.

Requer a solicitação de informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.