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REQ 417/2019
10/11/2024 12:45

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 93/2019 ao Projeto de Lei nº 303/2019.

REQ 418/2019
10/11/2024 12:45

Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 2.040/2018, que altera Lei nº. 6.112. de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder,e dá outras providências'.

REQ 419/2019
10/11/2024 12:45

Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2015, que institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal -LDC/DF e dá outras providências.

REQ 420/2019
10/11/2024 12:45

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária.

PL 370/2019
10/11/2024 12:45

Cria o Programa Distrital de Incentivo ao Ciclismo nas Unidades de Conservação do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 426/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a Solenidade de Honra ao Mérito Odontológico Adriano Magalhães Freire.

PL 368/2019
10/11/2024 12:45

Dispõe sobre a criação de cargos públicos na área de Enfermagem Forense, e dá outras providências.

REQ 427/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a entrega da proposta de Reforma Tributária Distrital.