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REQ 283/2019
10/11/2024 03:18

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.957/2018, que estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiro socorros em caso de engasgamento aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

REQ 284/2019
10/11/2024 03:18

Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais.

REQ 285/2019
10/11/2024 03:18

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2019, às 10h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar do Idoso.

REQ 292/2019
10/11/2024 03:18

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de abril de 2019, às 15h, em homenagem aos 40 anos da AGEPOL - Associação Geral dos Policiais Civis do Distrito Federal.

REQ 286/2019
10/11/2024 03:18

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a teledramaturgia da RecordTV jesus.

REQ 293/2019
10/11/2024 03:18

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2019, às 19h,em homenagem ao aniversário da VILA PLANALTO.

REQ 294/2019
10/11/2024 03:18

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais.

PL 270/2019
10/11/2024 03:18

Dispõe sobre o fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos por empresas que ofereçam essa modalidade de pagamento.