CLDF

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A SUSPENSÃO URGENTE DA COBRANÇA DE TAXA DE INSTALAÇÃO DE ESGOTO NAS HABITAÇÕES DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS,E DAS ESTÂNCIAS MESTRE D ARMAS I,II,III,IV E V,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA A LEI Nº 3.404,DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.884, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 18 DE SETEMBRO,ÀS 15:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM ÀS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE AGOSTO ,ÀS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501,DE 2005.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 16.990, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995,QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.