CLDF

Altera a redação da Lei nº 4.748, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.069.517,00.

Manifesta reconhecimento de louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião. da comemoração. dos 55 anos do Instituto. Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Paranoá.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal sobre matérias relativas ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 59ºaniversário do Hospital de Base'

Requer, à Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, informações sobre as informações veiculadas em propaganda institucional sobre as escolas de gestão compartilhada.