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REQ 862/2019
11/11/2024 15:59

Requer, informações ao Sr. Secretário de Estrado de Saúde, sobre a situação atual do Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão (Cedoh).

PDL 54/2019
11/11/2024 15:59

Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que Estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal'.

PL 585/2019
11/11/2024 15:59

Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

REQ 864/2019
11/11/2024 15:59

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre remanejamento de recursos de obras de escolas da Rede Pública do Distrito Federal.

REQ 865/2019
11/11/2024 15:59

Requer a expedição de convite a Sua Excelência o Senhor Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos contratos com as empresas interSystems e MV Informática Nordeste Ltda., para implantação, licença e manutenção de softwares de prontuário eletrônico e gestão da saúde.

REQ 866/2019
11/11/2024 15:59

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Consulta Pública da DIUR 04/2019 - Setor Habitacional Taquari - Etapa II na Região Administrativa do Lago Norte -RA XVIII.

REQ 867/2019
11/11/2024 15:59

Requer ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre a instalação de bicicletários no DF, por força da Lei nº 4.800/2012.

REQ 868/2019
11/11/2024 15:59

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração à Data Nacional da Espanha, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.