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REQ 3410/2018
10/11/2024 12:50

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - que forneça a esta Casa de Leis as informações quanto a falta do medicamento FASLODEX 250mg, no Instituto Hospital de Base - IHBDF.

PL 1953/2018
10/11/2024 12:50

Dispõe sobre a reserva, sem ônus, de locais públicos para eventos do Distrito Federal, para realização de eventos de fomento da economia local, e dá outras providências.

MO 910/2018
10/11/2024 12:50

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Sr. José Lineu de Freitas, por ter feito parte da história de Brasília, escrevendo cartas para os parentes dos pioneiros que não sabiam ler e nem escrever.

MO 911/2018
10/11/2024 12:50

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos aos Fundadores da UnB, Servidores e Diretores da ADUnB, pelos relevantes serviços prestados à Associação dos Docentes da UnB - ADUnB e a Educação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.

PL 1951/2018
10/11/2024 12:50

Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências'.

PDL 359/2018
10/11/2024 12:50

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Desembargador Everardo Ribeiro Gueiros Filho.

PDL 360/2018
10/11/2024 12:50

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Sérgio Murilo Severino.

PELO 104/2018
10/11/2024 12:50

Dá nova redação ao inciso II do art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo do Distrito Federal para pessoas com idade a partir de sessenta anos.