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IND 2028/2023
15/11/2024 01:34

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II.

PL 444/2023
15/11/2024 01:34

Dispõe sobre a proteção, a formação e o emprego de cães de guarda e proteção no Distrito Federal.

PL 442/2023
15/11/2024 01:34

Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis–DF e dá outras providências.

REQ 655/2023
15/11/2024 01:34

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Celíacas.

IND 2030/2023
15/11/2024 01:33

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do IBRAM, providências para a criação da Unidade de Conservação Canela da Ema, localizada nas Regiões Administrativas de Sobradinho (RA V) e Sobradinho II (RA XXVI).

MO 256/2023
15/11/2024 01:33

Manifesta votos de louvor e parabeniza os fundadores, professores, colaboradores, apoiadores e atletas, que seguem especificados, pelo comprometimento ao melhor mérito esportivo, participação e dedicação demonstrados no Projeto Social Campeão no Esporte e na Vida, que contribuíram, nos últimos 9 anos, para que nos anos de 2019 a 2023 o Distrito Federal conquistasse nos Campeonatos Brasileiros de Jiu-Jitsu, realizados em Barueri-SP, um total de 34 medalhas, sendo 13 de ouro, 7 de prata e 14 de bronze.

PL 446/2023
15/11/2024 01:33

Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do governo do Distrito Federal”, para garantir o pleno direito ao amamentado em casos excepcionais.

IND 2036/2023
15/11/2024 01:33

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que solucione, com brevidade, a falta de ambulâncias no Hospital Cidade do Sol, em Ceilândia.