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MO 305/2023
15/11/2024 01:06Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionadas pela valorização musical do Distrito Federal em comemoração ao aniversário de 30 anos do Clube do Violeiro Caipira, à realiza-se dia 09 de agosto, às 09h00 no plenário da Câmara Legislativa.
MO 312/2023
15/11/2024 01:06Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Soldado Hilquias Ponte Aguiar, pelo apoio e socorro à comunidade de Planaltina .
IND 2198/2023
15/11/2024 01:06Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que indique um espaço para o funcionamento do CREAS Imigrantes na região central de Brasília.
PL 497/2023
15/11/2024 01:06Estabelece a reserva de no mínimo 4 bancas de feiras livres e permanentes para pessoas com deficiência, nos editais de licitação pública no âmbito do Distrito Federal.
REQ 724/2023
15/11/2024 01:06Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1952/2021 que, Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos da Pandemia do Covid-19 para os bares e restaurantes do Distrito Federal, e dá outras providências.
REQ 725/2023
15/11/2024 01:06Requer a retirada de tramitação do PL 2045/2021 que, Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os Tatuadores autônomos ou empresas de Tatuagens que comprovem a prática com higiene e segurança e dá outras providências.
REQ 726/2023
15/11/2024 01:06Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1105/2020 que, Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos do Covid-19 para clientes do Banco Regional de Brasília - BRB, e dá outras providências
MO 308/2023
15/11/2024 01:06Moção de apoio a preservação do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a não inclusão no teto de gastos e a mudança na forma de sua correção prevista no texto do PLP Nº 93/2023, aprovada na Câmara dos Deputados.