CLDF

CRIA O DIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA / REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, UNIDADES COMERCIAIS VISANDO A FIXAÇÃO DE PEQUENOS COMERCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A MOSTRA DE TEATRO DO GAMA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CASA DO CANTADOR DO BRASIL - PALÁCIO DA POESIA, SITUADA À QNN 32, ÁREA ESPECIAL G, CEILÂNDIA SUL - DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, NO BURITIS III, EM PLNALTINA-RA-VI.

TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE VACINAÇÃO ANTIGRIPAL A MENORES DE 12 E MAIORES DE 60 ANOS.

FIXA PERCENTUAL DA PUBLICIDADE OFICIAL DO DF A SER DESTINADO ÀS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO QUE ESPECIFICA.