CLDF

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE LOTES DOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDOESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XVII - SAMAMBAIA E, D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A VIA QUE LIGA O BALÃO DO PLANALTÃO AO BALÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VAGNER PIAU DE ALMEIDA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DOA RT. 18 DA LEI 1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÀO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS, RA - II GAMA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI 2.427 DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PRÓ-DF E EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 488.000.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL CRUZEIROS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.