Busca
PL 1005/1995
13/11/2024 21:56AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1005/2000
13/11/2024 21:56DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA SO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF.
PL 1006/1993
13/11/2024 21:56TRANSFORMA O JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA EM ÓRGÃO RELATIVAMENTE AUTÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1006/1995
13/11/2024 21:56DISPÕE SOBRE O USO, COMÉRCIO E PUBLICIDADE DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1006/2000
13/11/2024 21:56DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DO DF.
PL 1007/1993
13/11/2024 21:55ALTERA ALÍQUOTA DO IPTU APLICADA AOS LOTES COMERCIAIS NÃO EDIFICADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1007/1995
13/11/2024 21:55DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1007/2000
13/11/2024 21:55DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CIGARROS E DERIVADOS DO TABACO NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.