CLDF

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 215 A 225 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO DE EX-SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PISTÃO DE LAZER NA 1ª AVENIDA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 408, DE 13.01.93, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, EM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GRADES NOS ESTACIONAMENTOS DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DE SOBRADINHO.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL CDMDF, CRIADO PELO DECRETO Nº 11.036, DE 09.03.88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, EM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.