CLDF

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRADES LATERAIS E FRONTAIS NOS TEMPLOS RELIGIOSOS EXISTENTES NAS CIDADES SATÉLITES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 1.778, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E AO ART. TERCEIRO DA LEI 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, QUE INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA II/GAMA.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A APROVAR, EM ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, REDUTOR NO VALOR DOS TERRENOS A SEREM ALIENADOS POR MEIO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTO DE GASOLINA SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN - RA XVIII.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS VESTIBULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.