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MO 23/2023
15/11/2024 04:27

Parabeniza e manifesta votos de louvor a Lenoir Souto dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em sua atuação no Hospital Regional de Ceilândia.

MO 17/2023
15/11/2024 04:27

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Militares do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

PL 130/2023
15/11/2024 04:27

Disciplina a utilização de termos como “cartório”, “cartório extrajudicial”, “tabelionato”, “serventia”, “serventia extrajudicial”, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.

MO 18/2023
15/11/2024 04:27

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Legislativos do Senado Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional.

REQ 202/2023
15/11/2024 04:27

Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica, a realizar-se no dia 17 de Março, às 15hrs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PL 223/2023
15/11/2024 04:27

Institui diretrizes para o “Programa Distrital Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular”, e dá outras providências.

MO 19/2023
15/11/2024 04:27

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

PL 128/2023
15/11/2024 04:27

Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso comunitário e compartilhado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.