CLDF

Requer solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal sobre a apuração de possíveis crimes ambientais no Rio Melchior.

Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca do tratamento dispensado à família de Izabel Aparecida Guimarães de Sousa.

Requer a realização de sessão solene em virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade Religiosa, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 14 de março de 2023 às 10h.

Sugere ao Departamento de Estrada de Rodagem a construção de baia e abrigo de ônibus no local que

Institui o Protocolo Por Todas Elas para prevenção e atuação imediata de apoio a vítimas de violência, assédio ou importunação de cunho sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento e cria o Selo Todos Por Elas.

Dispõe sobre o cultivo e o processamento da Cannabis sativa para fins medicinais, científicos e veterinários, por associações de pacientes, nos casos autorizados pela Anvisa ou por legislação federal.

Dispõe sobre o saque de créditos contidos no Cartão de Mobilidade pelos usuários, em agência do Banco de Brasília (BRB), após o decurso de 1 (um) ano.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do telhado da Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade.