CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2001,ÀS 10:00H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ÉRICO SILVA CASTELO BRANCO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA EXECUTAR SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) NA RUA DE LIGAÇÃO DAS QUADRAS QNE 08 E 09, QNE 10 E 11, QNE 12 E 13 E QNE 14 E 15.

DESAFETA AS ÁREAS LOCALIZADAS NA QS 314 CONJUNTO 05 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, QD. 02 CONJUNTO 05 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E AR 09 FRENTE AO CONJUNTO 09 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA IV.

SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO JOSÉ SARNEY FILHO - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE-MMA, A EXTENSÃO DO BENEFICIO DE ISENÇÃO DE LICENÇA DE PESCA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAQUELE MINISTÉRIO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO

REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE SUBSCREVEM COMO SIGNATÁRIOS DE APOIAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1937, DE 2001.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART.01 DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.