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PL 2499/2022
15/11/2024 07:18

Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes com Crianças.

PDL 230/2021
15/11/2024 07:18

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. André Sales Braga.

IND 7972/2021
15/11/2024 07:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Escola de Ensino Médio na Área Especial 01, da Quadra 433, na Expansão de Samambaia - Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

IND 7973/2021
15/11/2024 07:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a construção do Skate Park, na Quadra 433, expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

PL 2437/2021
15/11/2024 07:18

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

PL 2500/2022
15/11/2024 07:18

“Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante ao Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências”.

PL 2460/2021
15/11/2024 07:18

Assegura a aplicação de vacina meningocócica ACWY e B na rede pública de saúde e dá outras providências.

IND 8022/2022
15/11/2024 07:18

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o aumento do número de equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família- Nasf-AB em atendimento complementar às Equipes de Saúde da Família (Esf) no âmbito do Distrito Federal.