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PL 1458/2004
12/11/2024 16:34

MODIFICA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL'.

PLC 93/2004
12/11/2024 16:34

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM MATERIAIS RECICLADOS NA SUA PRODUÇÃO INDUSTRIAL.

MO 1785/2004
12/11/2024 16:34

PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA AS ILEGALIDADES, ARBITRARIEDADES E ABUSO DE PODER PRATICADOS POR AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL NA OPERAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS NA SEDE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

MO 1784/2004
12/11/2024 16:34

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PLANALTINA, OS NOMES QUE MENCIONA.

IND 2755/2004
12/11/2024 16:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, A IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS VOLUNTÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.

REQ 1389/2004
12/11/2024 16:34

REQUER AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS CÓPIAS DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, TRAILERS E SIMILARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

REQ 1388/2004
12/11/2024 16:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1387/2004
12/11/2024 16:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DETRAN.