CLDF

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes para o “Programa Distrital Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular”, e dá outras providências, e do Projeto de Lei n.º 1.046/2024, que “Institui a Política Distrital de Fortalecimento das Cooperativas de Catadores, das Cooperativas de Catadores de Segundo Grau e Congêneres, denominada Lei Ceiça da Construir”.

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS) sobre o funcionamento do Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT, criado pelo Decreto nº 38.292/2017.

Sugere ao Poder Executivo a adaptação acessível do transporte escolar para contemplar alunos e alunas com deficiência.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB-DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF, promova o aprimoramento da utilização dos monitores nas estações do Metrô-DF para oferecer informações em tempo real.

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Sugere ao Poder Executivo a implementação de convênio com o Governo Federal visando a Pavimentação da DF 415, estrada de acesso a Escola Classe do Bucanhão e Escola da Torre em Brazlandia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB e Administração Regional de Santa Maria, promovam a regularização dos vendedores ambulantes do terminal de ônibus BRT de Santa Maria, e disponibilize um local separado para que os vendedores possam trabalhar sem atrapalhar o fluxo dos passageiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII