Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (7755)
18/11/2024 02:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Projeto de Lei - (7761)
18/11/2024 02:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (7756)
18/11/2024 02:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.728, de 2021...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (7759)
18/11/2024 02:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei 1.668, de 2021,...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (7757)
18/11/2024 02:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.725, de 2021...

Requerimento - (7758)
18/11/2024 02:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 852/2016...

Folha de Votação - CAS - (7762)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÃO NºS: 5666/2021, 5739/2021, 6568/2021, 6590/2021, 6591/2021, 6632/2021, 6636/2021,...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (7658)
18/11/2024 02:54
Indicação - (7660)
18/11/2024 02:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (7662)
18/11/2024 02:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Despacho - 1 - SELEG - (7659)
12/12/2024 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (7661)
18/11/2024 02:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (7663)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (7664)
18/11/2024 02:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG a pedido Brasília-DF, 21 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça pROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no...

Projeto de Lei - (9054)
21/11/2024 03:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Despacho - 1 - SELEG - (9087)
21/11/2024 03:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (9093)
12/12/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (9094)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...

Despacho - 1 - SELEG - (9090)
12/12/2024 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...

Despacho - 2 - SACP - (9092)
21/11/2024 03:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (9101)
21/11/2024 03:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (9089)
18/11/2024 02:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (9100)
18/11/2024 02:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de Votação - 5738/21 - CS - (9099)
21/11/2024 03:13
Folha de Votação - 5609/21 - CS - (9103)
21/11/2024 03:13
Folha de Votação - 5660/21 - CS - (9098)
21/11/2024 03:13
Despacho - 1 - SELEG - (9068)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (9064)
21/11/2024 03:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto sem visualização. Documento cancelado Brasília-DF, 10 de junho de 2021 Praça Municipal,...

Consulta - CONS277-21 - Cancelado - SELEG - (9063)
21/11/2024 03:13
Requerimento - (9053)
21/11/2024 03:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública Remota...

Designação de Relator - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9055)
21/11/2024 03:13
Designação de Relator - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9058)
21/11/2024 03:13
Designação de Relator - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9057)
21/11/2024 03:13
Requerimento - (8975)
18/11/2024 02:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de Saúde...

Despacho - 2 - SELEG - (8974)
18/11/2024 02:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 2 - SELEG - (8977)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Folha de Votação - SELEG - (8973)
18/11/2024 15:16
Folha de Votação - SELEG - (8978)
21/11/2024 03:14
Folha de Votação - SELEG - (8976)
18/11/2024 02:47
Despacho - 3 - SELEG - (8930)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 3 - SELEG - (8926)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 3 - SELEG - (8928)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Folha de Votação - SELEG - (8925)
21/11/2024 03:14
Folha de Votação - SELEG - (8927)
21/11/2024 03:14
Folha de Votação - SELEG - (8929)
21/11/2024 03:14
Portaria GMD - GMD - (8906)
21/11/2024 03:14
Portaria GMD - GMD - (8903)
21/11/2024 03:14
Parecer - 4 - 02 - CEOF - SELEG - (8901)
21/11/2024 03:14
Despacho - 2 - GMD - (8902)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Despacho - 2 - GMD - (8904)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Despacho - 7 - SELEG - (8905)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Parecer - 1 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8874)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 166 de 2021,...

Parecer - 2 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8876)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º 1790 de 2021, que...

Projeto de Lei - (8877)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS AOS...

Indicação - (8881)
18/11/2024 02:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Folha de Votação - CEC - (8875)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6.801/2021, 6.720/2021, 6.722/2021, 6.726/2021, 6.787/2021, 6.788/2021,...

Indicação - (8882)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 2 - SELEG - (8880)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...

Despacho - 3 - DAC - (8878)
18/11/2024 02:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À CTMU, Restituímos a presente proposição à esta Comissão. Informamos que PLs não tramitam na...