CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao projeto nº 2384/2021, que “Altera a Lei nº 6.569, de 5...

Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (26997)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 subemenda supressiva (Autoria: Deputada Júlia Lucy) À Emenda ao projeto nº 2284/2021, que “Dispõe sobre o direito de...

Parecer - 1 - CEOF - (26958)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de 2021, que...

Parecer - 1 - CEOF - (26962)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Projeto de Lei 2397/2021 Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe...

Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (26960)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Ao Projeto de Lei nº 2.368,...

Emenda - 3 - Cancelado - SELEG - (26961)

1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei...

Emenda - 5 - SELEG - (26965)

1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei...

Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (26963)

1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei...

Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (26959)

1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei...

Emenda - 6 - SELEG - (26966)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no...

Indicação - (26957)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Parecer - 1 - CEOF - (26925)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 Proc 78/2021/ Homologa o Convênio ICMS 187, de 20 de outubro de 2021. AUTOR: Poder...

Parecer - 1 - CEOF - (26920)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 79/2021/ Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 79,...

Parecer - 1 - CEOF - (26922)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 82/2021 Homologa o Convênio ICMS 129, de 5 de julho de 2019, que altera o Convênio...

Folha de Votação - CAS - (26926)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1673/2021 “Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para ciclistas na via...

Folha de Votação - CAS - (26924)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1949/2021 “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas...

Folha de Votação - CAS - (26921)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2316/2021 “Dispõe sobre a criação do espaço voltado para o Idoso nos Centros Olímpicos...

Despacho - 4 - SACP - (26916)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. ...

Despacho - 9 - SACP - (26923)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...

Anexo - Portaria 1090/2019 - PMDF - GAB DEP ROOSEVELT - (26875)

Projeto de Decreto Legislativo - (26873)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) ...

Projeto de Lei - (26876)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro de...

Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)

Despacho - 6 - SELEG - (26879)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Requer a realização de Sessão Solene...

Projeto de Lei - (26821)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 2...

Publicação - Portaria-GMD 167 - Cancelado - GTS - (26831)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26825)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 3 - CAS - (26822)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, CONFORME PEDIDO VISTA SOLICITADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, EM...

Ofício - 1401 - Cancelado - CDESCTMAT - (26804)

Ofício - 1402 - CDESCTMAT - (26800)

Ofício - 1401 - CDESCTMAT - (26806)

Moção - (26801)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26799)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26803)

Anexo - V - Cancelado - CEOF - (28271)

Ofício - Cancelado - CTMU - (28274)

Despacho - 2 - SACP-IND - (28281)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28277)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CTMU - (28267)

Despacho - 2 - SACP-IND - (28270)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28266)

Ofício - CTMU - (28255)

Ofício - CTMU - (28251)

Despacho - 2 - SACP-IND - (28252)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28249)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SELEG - (28253)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Anexo - I - Cancelado - CEOF - (28250)

Parecer - 1 - SELEG - (28243)

Redação Final - Cancelado - CEOF - (28238)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Ofício - CTMU - (28239)

Ofício - CTMU - (28240)

Despacho - 2 - SACP-IND - (28237)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28242)