Busca
Despacho - 3 - CCJ - (28619)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 214/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - CTMU - (28612)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (28615)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 7 - SELEG - (28613)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Ofício - CTMU - (28582)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28579)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28580)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28583)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - SELEG - (28581)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28578)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Ofício - CTMU - (28574)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28577)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28573)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28576)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - SELEG - (28575)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ofício - CTMU - (28567)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28558)
17/11/2024 23:01Redação Final - CCJ - (28565)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 104/17, de 29 de setembro de 2017,...
Redação Final - CCJ - (28559)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 218 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 99/21, de 8 de julho de 2021, que...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (28564)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28557)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28561)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (28563)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Ofício - CTMU - (28540)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28537)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28539)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (28538)
17/11/2024 23:01Redação Final - CCJ - (28525)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 222 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 145/20, de 9 de dezembro de 2020,...
Ofício - CTMU - (28526)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28522)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (28523)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28527)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - SELEG - (28524)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...
Ofício - CTMU - (28505)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28503)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28504)
17/11/2024 23:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28506)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28492)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28488)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28490)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - SELEG - (28491)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28489)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28477)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28475)
17/11/2024 23:01Despacho - 3 - CCJ - (28472)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 225/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28476)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques...
Despacho - 3 - SACP - (28474)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28473)
17/11/2024 23:01Mensagem - n° 472/2021 - Sanção/Autógrafo - SELEG - (28455)
17/11/2024 23:02Redação Final - CCJ - (28456)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.384 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...
Despacho - 3 - CCJ - (28453)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 216/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 3 - CCJ - (28450)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 217/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28454)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28452)
17/11/2024 23:02Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28457)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28396)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28391)
17/11/2024 23:02Despacho - 2 - SELEG - (28395)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela...