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Despacho - 2 - SELEG - (15180)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (15179)
21/11/2024 01:30Parecer - 2 - SELEG - (15129)
21/11/2024 01:30Parecer - 3 - SELEG - (15127)
21/11/2024 01:30Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (15130)
18/11/2024 02:16Folha de Votação - 03 CCJ-Aprovado - SELEG - (15128)
21/11/2024 01:30Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (15131)
18/11/2024 02:16Projeto de Lei - (15121)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a...
Emenda de Crédito - 2 - Cancelado - SELEG - (15120)
21/11/2024 01:30Emenda de Crédito - 1 - Cancelado - SELEG - (15119)
18/11/2024 02:16Emenda - 38 - SELEG - (15118)
21/11/2024 01:30Emenda - 1 - GAB DEP HERMETO - (15117)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 SUBSTITUTIVO emenda SUBSTITUTIVA nº (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Decreto Legislativo 198/2021, que...
Lei - 912/1995 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (15122)
21/11/2024 01:30Designação de Relator - CFGTC - (15069)
21/11/2024 01:30Emenda - 36 - CEOF - (15071)
21/11/2024 01:30Requerimento - (15074)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a Ocupação de...
Emenda - 2 - SELEG - (15075)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 SUBEMENDA ADITIVA Nº _____ 2021 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Subemenda ao Projeto Lei nº...
Requerimento - (15072)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy ) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...
Requerimento - (15073)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...
Despacho - 1 - CFGTC - (15070)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho À SELEG, para correção de fluxo. Brasília, 14 de setembro de 2021 Praça...
Emenda - 19 - CEOF - (15045)
21/11/2024 01:30Emenda - 16 - CEOF - (15042)
21/11/2024 01:30Emenda - 18 - CEOF - (15044)
21/11/2024 01:30Emenda - 20 - CEOF - (15046)
21/11/2024 01:30Emenda - 17 - CEOF - (15043)
21/11/2024 01:30Publicação - nº 2327/2021 Decreto Legislativo- DODF - SELEG - (15004)
21/11/2024 01:30Publicação - Lei nº 6.946/2021-DODF- Com Veto - SELEG - (15001)
18/11/2024 15:06Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF - Cancelado - SELEG - (15002)
18/11/2024 02:17Publicação - Lei nº 6.947/2021-DODF - SELEG - (15000)
18/11/2024 02:17Folha de Votação - CEOF - (15003)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2021 Homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e...
Parecer - 1 - CEOF - (14922)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 54/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 54 de...
Projeto de Lei - (14960)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Dispõe sobre a isenção temporária da taxa de abertura...
Projeto de Lei - (14923)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Institui o Programa “Ajude um Amigo” e cria o Selo...
Publicação - nº 2327/2021 Decreto Legislativo - SELEG - (14925)
21/11/2024 01:31Despacho - 4 - SACP - (14918)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 13 de setembro de 2021 ...
Despacho - 6 - SACP - (14959)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 13 de setembro de 2021 ...
Despacho - 8 - SACP - (14920)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 13 de setembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CAS - (14926)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA ORDEM DO DIA 14/09/2021 ITEM 190. Brasília, 13 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Moção - (14892)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta votos de louvor à Tenente-Coronel Jucilene Garcês Pires, pelos...
Folha de Votação - CEC - (14896)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1995/2021, que “Altera a Lei nº 3.636, de 28 de julho de 2005, que dispõe...
Designação de Relator - CAS - (14890)
21/11/2024 01:31Designação de Relator - CAS - (14889)
21/11/2024 01:31Indicação - (14894)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 6 - SACP - (14893)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 11 - SACP - (14891)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, informando que esta proposição encontra-se apensada ao PL nº 13/2019 (SEI 29737/2020-38). ...
Mensagem - nº 330/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14879)
21/11/2024 01:31Publicação - Decreto Legislativo nº 2.326/2021 Dcl - SELEG - (14872)
18/11/2024 02:17Despacho - 2 - GMD - (14874)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14873)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14875)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14876)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14877)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14878)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO DIA...
Despacho - 6 - SPL - (14824)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Este PL 1870/2021 fica apensado ao PL 792/2019. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do...
Despacho - 7 - SPL - (14821)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Este PL 1908/2021 fica apensado ao PL 1903/2021. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe...
Despacho - 8 - SPL - (14828)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SPL - (14826)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SPL - (14827)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SPL - (14823)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SPL - (14825)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...