CLDF

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28796)

Mensagem - nº 528/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31273)

17/11/2024 22:23

Publicação - Decreto Legislativo 2351/2021 - DODF 17/12/2021 - SELEG - (30558)

Portaria GMD - GMD - (30561)

Portaria GMD - GMD - (30562)

Despacho - 2 - GMD - (30565)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 7 - CCJ - (30560)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2284/2021 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva nº 1 e da emenda nº...

Despacho - 7 - SELEG - (30559)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...

Despacho - 5 - SELEG - (30445)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em resposta ao despacho 30104 informamos o anexo da folha de votação devidamente retificada. Devolvemos ao SACP, para envio...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (30440)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis Brasília, 17 de dezembro...

Despacho - 2 - SACP - (30441)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 17...

Despacho - 9 - SACP - (30443)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Cancelado - SELEG - (30444)

Folha de Votação - SELEG - (30442)

Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30419)

Redação Final - SELEG - SELEG - (30418)

Redação Final - CCJ - (30351)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.396 de 2021 Redação Final Reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens...

Redação Final - CCJ - (30350)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 234 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 71, de 5 de julho de 2019, e nº...

Redação Final - CCJ - (30353)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.328 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados...

Redação Final - CCJ - (30349)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.399 DE 2021 Redação Final Altera o Decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...

Despacho - 8 - CCJ - (30352)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2328/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 2 e 3. ...

Despacho - 5 - CCJ - (30347)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2396/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...

Despacho - 6 - SACP - (30348)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 3 - SELEG - (30354)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando para providências, conforme despacho 02 - Sacp. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...

Mensagem - nº 514/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30331)

Parecer - 5 - SELEG - (30334)

Parecer - 4 - SELEG - (30332)

Despacho - 5 - CCJ - (30330)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 97/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...

Folha de Votação - CESC 2o turno - Aprovado - SELEG - (30333)

Parecer - 1 - SELEG - (30294)

Parecer - 1 - SELEG - (30292)

Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30295)

Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30296)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30293)

Parecer - 1 - SELEG - (30234)

Despacho - 4 - SACP - (30232)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 8 - SACP - (30233)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30231)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30235)

Parecer - 3 - SELEG - (30221)

Despacho - 2 - SACP - (30222)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 1 - SELEG - (30219)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 7 - SACP - (30220)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30224)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30223)

Anexo - Repositório UFBA - Professor e Médico José de Alencar - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (30188)

Projeto de Decreto Legislativo - (30185)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Concede, post-mortem, o...

Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - (30190)

Despacho - 2 - SACP - (30189)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, conforme despacho da SELEG. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...

Despacho - 4 - SACP - (30187)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 2 - SACP - (30191)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 8 - SACP - (30186)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Ofício - 1458 - CDESCTMAT - (28784)

Ofício - 1460 - CDESCTMAT - (28780)