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Despacho - 2 - SACP - (20812)
18/11/2024 01:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Ofício - CESC - (20810)
18/11/2024 01:04
Ofício - CESC - (20813)
18/11/2024 01:04
Ofício - CESC - (20808)
18/11/2024 01:04
Anexo - Notas Taquigráficas Veto Parcial - SELEG - (20778)
18/11/2024 01:04
Despacho - 1 - SELEG - (20780)
18/11/2024 01:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (20777)
18/11/2024 01:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 130, V , “b” , 175 , 176 do RICL e...

Despacho - 2 - SACP - (20774)
18/11/2024 01:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (20776)
18/11/2024 01:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (20775)
18/11/2024 01:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Correção: folha de ofício incorreta. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (20779)
18/11/2024 01:04
Ofício - 749 - CDESCTMAT - (20750)
18/11/2024 01:05
Ofício - 753 - CDESCTMAT - (20745)
18/11/2024 01:05
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.026 DE 2021 redação final Altera o art. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20746)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (20748)
18/11/2024 01:05
Folha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (20747)
18/11/2024 01:05
Parecer - 4 - SELEG - (20733)
18/11/2024 01:05
Despacho - 1 - CAF - (20729)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...

Despacho - 1 - CAF - (20731)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...

Folha de Votação - Parecer 03 - CEOF - SELEG - (20732)
18/11/2024 01:05
Ofício - nº 46/2021 - CAF - (20734)
18/11/2024 01:05
Ofício - nº 46/2021 - CAF - (20730)
18/11/2024 01:05
Parecer - 1 - CDC - (20717)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - cdc Projeto de Lei 1731/2021 Institui a meia-entrada em eventos culturais,...

Ofício - 688 - CDESCTMAT - (20719)
18/11/2024 01:05
Parecer - 2 - SELEG - (20721)
18/11/2024 01:05
Despacho - 1 - CAF - (20723)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...

Despacho - 1 - CAF - (20720)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...

Despacho - 1 - CAF - (20718)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20722)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho <Digite o texto> Brasília, 21 de outubro de 2021 ...

Projeto de Lei - (20652)
18/11/2024 01:05
Projeto de Lei - (20649)
18/11/2024 01:05
Projeto de Lei - (20650)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Moção - (20653)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela ) Manifesta Votos de Louvor aos “Agentes Voluntários”...

Despacho - 11 - CCJ - (20648)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1663/2021 para elaboração de redação final, na forma das emendas substitutivas 1 e 2 e das...

Despacho - 5 - CCJ - (20651)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1672/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda 1. ...

Despacho - 7 - CCJ - (20647)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1844/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 21 de...

Parecer - 5 - SELEG - (20488)
18/11/2024 01:06
Despacho - 2 - SACP - (20487)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (20491)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (20492)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (20490)
18/11/2024 01:06
Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (20489)
18/11/2024 01:06
Despacho - 1 - SELEG - (20469)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 19 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (20465)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 19 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (20467)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 19 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Folha de Votação - SELEG - (20468)
18/11/2024 01:06
Folha de Votação - SELEG - (20464)
18/11/2024 01:06
Ofício - SELEG - (20466)
18/11/2024 01:06
Despacho - 1 - SELEG - (20437)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 19 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (20439)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 19 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (20435)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 19 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Folha de Votação - SELEG - (20434)
18/11/2024 01:06
Folha de Votação - SELEG - (20436)
18/11/2024 01:06
Folha de Votação - SELEG - (20438)
18/11/2024 01:06
Parecer - 1 - CAS - (20411)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER No , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei no 1.942, de...

Moção - (20409)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...

Moção - (20408)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor aos líderes evangélicos que especifica....

Despacho - 3 - SELEG - (20413)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 19 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 3 - SELEG - (20415)
18/11/2024 01:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 19 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...