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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27732)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27734)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27736)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Emenda - 17 - CDESCTMAT - (27697)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À emenda n° 3 ao PLC 88/2021 que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo...
Redação Final - CCJ - (27702)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.009 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Dia da Conscientização Sobre a Neuromielite Óptica no Distrito...
Despacho - 2 - SELEG - (27708)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CEOF - (27700)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (27705)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 09/12/2021....
Despacho - 5 - CEOF - (27704)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 09/12/2021....
Despacho - 6 - CEOF - (27710)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 09/12/2021....
Despacho - 12 - CCJ - (27699)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2009/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (27707)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Parceiros das...
Emenda - 25 - PLENARIO - (27683)
17/11/2024 23:16Emenda - 15 - CDESCTMAT - (27680)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao PLC 88/2021 que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo...
Emenda - 11 - CDESCTMAT - (27677)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao PLC 88/2021 que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no...
Emenda - 13 - CDESCTMAT - (27681)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao PLC 88/2021 que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo...
Indicação - (27685)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda - 16 - CDESCTMAT - (27682)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao PLC 88/2021que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no...
Emenda - 14 - CDESCTMAT - (27678)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao PLC 88/2021 que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo...
Ofício - 1513 - CDESCTMAT - (27660)
17/11/2024 23:16Emenda - 21 - PLENARIO - (27667)
17/11/2024 23:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27661)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 6 - SACP - (27666)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 4 - SACP - (27662)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Despacho - 7 - SACP - (27665)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Despacho - 3 - SELEG - (27659)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINAR Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Projeto de Lei - (27657)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Institui o Programa "Adote um Avô" no âmbito do...
Despacho - 5 - SELEG - (27654)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 8 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Despacho - 4 - SELEG - (27656)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 8 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (27658)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (27655)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (27653)
17/11/2024 23:16Redação Final - CCJ - (27648)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.116 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço —...
Parecer - 2 - SELEG - (27649)
17/11/2024 23:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27646)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 7 - SACP - (27651)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Folha de Votação - Parecer - CESC - SELEG - (27647)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - Parecer - CCJ - SELEG - (27652)
17/11/2024 23:16Ofício - 1512 - CDESCTMAT - (27645)
17/11/2024 23:16Parecer - 1 - SELEG - (27644)
17/11/2024 23:16Despacho - 1 - CEOF - (27641)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 79/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (27643)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (27642)
17/11/2024 23:16Parecer - 2 - SELEG - (27639)
17/11/2024 23:16Parecer - 1 - SELEG - (27636)
17/11/2024 23:16Despacho - 2 - Cancelado - CEOF - (27640)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 79/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Folha de Votação - Mesa Diretora - Aprovado - Cancelado - SELEG - (27638)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - Mesa Diretora - Aprovado - SELEG - (27637)
17/11/2024 23:16Ofício - 1511 - CDESCTMAT - (27632)
17/11/2024 23:16Projeto de Lei - (27627)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito...
Projeto de Decreto Legislativo - (27633)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa as...
Projeto de Decreto Legislativo - (27631)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27634)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CEOF - (27635)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 80/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 1 - CEOF - (27630)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 75/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - SELEG - (27629)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 2 - SELEG - (27611)
17/11/2024 23:16Parecer - 2 - SELEG - (27612)
17/11/2024 23:16Despacho - 11 - SACP - (27610)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...