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Anexo - I - CEOF - (30462)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30427)
17/11/2024 22:26Redação Final - CCJ - (30428)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº...
Redação Final - SELEG - (30431)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30429)
17/11/2024 22:26Despacho - 3 - CDDHCLP - (30430)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis à continuidade da tramitação...
Despacho - 5 - SACP - (30432)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Redação Final - CCJ - (30387)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 97 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 190, de 20 de outubro de 2021, que...
Redação Final - CCJ - (30385)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.377 de 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco...
Redação Final - CCJ - (30384)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 237 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 67, de 8 de abril de 2021, que...
Despacho - 1 - SELEG - (30388)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (30391)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30393)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30389)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (30392)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 4 - CCJ - (30386)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho a redação final do PLD 237/2021. Solicitamos considerar o documento de ID: 30384. ...
Parecer - 1 - SELEG - (30240)
17/11/2024 22:41Despacho - 2 - SELEG - (30237)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira ...
Despacho - 10 - SACP - (30239)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (30236)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30238)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CAF - Aprovado - SELEG - (30241)
17/11/2024 22:41Despacho - 2 - SACP - (30218)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (30217)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30216)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30214)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30215)
17/11/2024 22:41Despacho - 7 - SACP - (30202)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Seleg, não consta publicação da Lei. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (30201)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30199)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30198)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30200)
17/11/2024 22:41Despacho - 2 - SACP-IND - (30175)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30174)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30171)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30172)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30170)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SELEG - (30169)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo Brasília, 16 de dezembro de...
Despacho - 12 - SACP - (30173)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (30168)
17/11/2024 22:41Mensagem - nº 515/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (30145)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30141)
17/11/2024 22:41Despacho - 2 - SELEG - (30144)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo Brasília, 16 de dezembro de...
Folha de Votação - 01 CCJ- APROVADO - SELEG - (30142)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (30143)
17/11/2024 22:41Publicação - Lei 7006/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29952)
17/11/2024 22:42Publicação - Lei 7005/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29946)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 509/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29944)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (29949)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.197 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 6 - CCJ - (29951)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 99/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 4, 5 e 7. ...
Despacho - 7 - Cancelado - SELEG - (29947)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 5 - SACP - (29945)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Mensagem - nº 471/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29870)
17/11/2024 22:42Ofício - 605 - CDESCTMAT - (29872)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (29871)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (29873)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 497/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29839)
17/11/2024 22:42Ofício - 598 - CDESCTMAT - (29836)
17/11/2024 22:42Parecer - 9 - Cancelado - SELEG - (29838)
17/11/2024 22:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29837)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...