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Ofício - 1239 - CDESCTMAT - (25676)
17/11/2024 23:36Ofício - 1240 - CDESCTMAT - (25674)
17/11/2024 23:36Ofício - 1238 - CDESCTMAT - (25678)
17/11/2024 23:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25677)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25673)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25675)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1231 - CDESCTMAT - (25657)
17/11/2024 23:36Ofício - 1230 - CDESCTMAT - (25659)
17/11/2024 23:36Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (25662)
17/11/2024 23:36Ofício - 1250 - CDESCTMAT - (25661)
17/11/2024 23:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25658)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25660)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1227 - CDESCTMAT - (25648)
17/11/2024 23:36Ofício - 1228 - Cancelado - CDESCTMAT - (25646)
17/11/2024 23:36Ofício - 1228 - CDESCTMAT - (25645)
17/11/2024 23:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25644)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25647)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25649)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1234 - CDESCTMAT - (25636)
17/11/2024 23:37Ofício - 1216 - CDESCTMAT - (25632)
17/11/2024 23:37Ofício - 1215 - CDESCTMAT - (25634)
17/11/2024 23:37Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25633)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25635)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Projeto de Lei - (25617)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e à...
Parecer - 1 - GMD - (25610)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2021 que dispõe sobre...
Parecer - 2 - CCJ - (25616)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica 38/2021 Altera o §1º do...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (25621)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2221/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Moção - (25614)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Estado...
Projeto de Lei - (25623)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe...
Projeto de Decreto Legislativo - (25607)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Homologa o Convênio ICMS nº 91, de...
Despacho - 3 - CCJ - (25613)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho À Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Atendendo ao solicitado por meio do despacho n. 1 ...
Anexo - PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DODF - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25597)
17/11/2024 23:37Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25596)
17/11/2024 23:37Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25595)
17/11/2024 23:37Anexo - PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25594)
17/11/2024 23:37Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25590)
17/11/2024 23:37Projeto de Lei - (25586)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o projeto “Escola Aberta” que...
Requerimento - (25589)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Distrital Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão...
Moção - (25588)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Prof. Reginaldo Veras) Moção de repúdio à postura abusiva do...
Despacho - 2 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (25587)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho À SELEG. Ao passo em que o Projeto de Lei 1917/2021 versa sobre a higiene menstrual e a disponibilização...
Despacho - 4 - CDC - (25592)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CDC - (25591)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 6 de dezembro de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Anexo - PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25593)
17/11/2024 23:37Projeto de Lei - (25579)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Moção - (25585)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha ) Manifesta Votos de Louvor aos órgãos e...
Projeto de Lei - (25577)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que...
Requerimento - (25583)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer o encaminhamento de...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (25581)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2364/2021, foi avocada...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (25575)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2359/2021, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (25576)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2354/2021, foi...
Despacho - 2 - GMD - (25574)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 29 de novembro de 2021 Paulo Henrique Ferreira da Silva Matricula 11423 ...
Despacho - 2 - SACP - (25578)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Anexo - CEOF - (25553)
17/11/2024 23:37Anexo - CEOF - (25554)
17/11/2024 23:37Anexo - CEOF - (25550)
17/11/2024 23:37Anexo - CEOF - (25552)
17/11/2024 23:37Anexo - CEOF - (25551)
17/11/2024 23:37Requerimento - (25536)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene em...