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Folha de Votação - turno único - SELEG - (7573)
18/11/2024 02:54Folha de Votação - turno único - SELEG - (7571)
18/11/2024 02:54Despacho - 3 - CAS - (7552)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO Sacp, para as devidas providências. aprovado parecer nº 01 cas na 1ª reunião extraordinária remota em 11/05/2021....
Despacho - 3 - CAS - (7553)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO Sacp, para as devidas providências. aprovado parecer nº 01 cas na 1ª reunião extraordinária remota em 11/05/2021....
Despacho - 3 - CAS - (7554)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO Sacp, para as devidas providências. aprovado parecer nº 01 cas na 1ª reunião extraordinária remota em 11/05/2021....
Despacho - 2 - SELEG - (7558)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021...
Despacho - 2 - SELEG - (7556)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021 ...
Folha de Votação - turno único - SELEG - (7557)
18/11/2024 02:54Folha de Votação - turno único - SELEG - (7555)
18/11/2024 02:54Nota Técnica - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (7597)
18/11/2024 02:54Requerimento - (7594)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Requer a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (7593)
18/11/2024 02:54Despacho - 6 - CCJ - (7595)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL nº. 1903/2021 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva nº. 1 e das...
Despacho - 5 - SELEG - (7592)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (7591)
18/11/2024 02:54Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (7590)
18/11/2024 02:54Parecer - 1 - 01 CDESCTMAT - SELEG - (7578)
18/11/2024 02:54Parecer - 2 - 02 CTMU - SELEG - (7580)
18/11/2024 02:54Indicação - (7577)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Folha de Votação - 01 CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (7579)
18/11/2024 02:54Folha de Votação - 02 CTMU-APROVADO - SELEG - (7582)
18/11/2024 02:54Projeto de Lei - (7535)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Dispõe sobre a realização de curso de primeiros...
Requerimento - (7530)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (7534)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Gama,...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (7533)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 1.823 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.823/2021, foi...
Indicação - (7528)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (7532)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Redação Final - CCJ - (7531)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.823 DE 2021 Altera a Lei nº 613, de 9 de dezembro de 1993, que determina que os proprietários de...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (7495)
18/11/2024 02:54Indicação - (7500)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...
Moção - (7499)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (7497)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2021 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICO DO DISTRITO FEDERAL ...
Requerimento - (7498)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Anexo - CEOF - (7456)
18/11/2024 02:55Requerimento - (7461)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (7457)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2021 Ao Projeto de Lei nº 1.916 de 2021 que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Memorando - CEOF - (7459)
18/11/2024 02:55Memorando - CEOF - (7458)
18/11/2024 02:55Despacho - 4 - CEOF - (7460)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília-DF, 19 de maio de 2021 ...
Designação de Relator - CCJ - (7417)
18/11/2024 02:55Publicação - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (7421)
18/11/2024 02:55Requerimento - (7420)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº...
Indicação - (7423)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (7424)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 2 - SELEG - (7422)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Declaração de Prejudicialidade publicada no DCL 101 em 06 de maio de 2021. Brasília-DF, 18 de maio de 2021 Praça...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (7425)
18/11/2024 02:55Projeto de Lei - (7397)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Projeto de Lei - (7398)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a...
Publicação - Lei nº 6.852/2021 DODF - SELEG - (7400)
18/11/2024 02:55Nota Técnica - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7399)
18/11/2024 02:55Requerimento - (7395)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Arlete Sampaio) Requer a realização de Audiência Pública Remota com a...
Indicação - (7396)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (7394)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (7393)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Gama,...
Portaria GMD - GMD - (7353)
18/11/2024 02:55Portaria GMD - GMD - (7351)
18/11/2024 02:55Portaria GMD - GMD - (7355)
18/11/2024 02:55Despacho - 2 - GMD - (7350)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (7354)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (7352)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...