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Mensagem - N° 46/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34798)
17/11/2024 21:49Mensagem - N° 42/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34800)
17/11/2024 21:49Despacho - 4 - CESC - (34803)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.433/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34799)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.425/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34797)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.509/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34802)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.487/2022 Senhor chefe, De...
Consulta - GMD - (34781)
17/11/2024 21:49Parecer - 1 - CDC - (34774)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 1688/2021 Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em...
Redação Final - CCJ - (34780)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 247 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto Legislativo nº 2.326, de 2021, que susta a...
Indicação - (34777)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (34778)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - CERIM - (34775)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/03/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 1 - CERIM - (34773)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/04/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 3 - CCJ - (34776)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 247/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 23 de...
Publicação - Lei 6910/2021 - DODF 23/02/2022 - SELEG - (34753)
17/11/2024 21:49Requerimento - (34752)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Professora Maria Antônia) Requer a realização de...
Projeto de Lei - (34751)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34749)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Rafael Prudente - Gab 22) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL,...
Requerimento - (34754)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Publicação - Lei 6934/2021 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (34755)
17/11/2024 21:49Redação Final - CCJ - (34750)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.536 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que...
Parecer - 3 - SELEG - (34738)
17/11/2024 21:49Parecer - 2 - SELEG - (34736)
17/11/2024 21:49Parecer - 1 - SELEG - (34734)
17/11/2024 21:49Folha de Votação - 02 CTMU-APROVADO - SELEG - (34737)
17/11/2024 21:49Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (34735)
17/11/2024 21:49Despacho - 2 - SELEG - (33539)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33534)
18/11/2024 14:27Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33536)
18/11/2024 14:27Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33538)
18/11/2024 14:27Despacho - 4 - CESC - (33499)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.367/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33507)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.371/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (33506)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.411/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33502)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.416/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33501)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.358/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33503)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.388/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (33505)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.409/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (33504)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.406/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33500)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.380/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (33508)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.405/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - SELEG - (33542)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (33513)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (33510)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33514)
17/11/2024 22:19Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33512)
17/11/2024 22:19Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33509)
18/11/2024 14:27Indicação - (33479)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 3 - CESC - (33477)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (33474)
17/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (33473)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (33475)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (33472)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (33470)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (33476)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Mensagem - nº 04/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (33443)
18/11/2024 14:27Indicação - (33445)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (33444)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/02/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (33446)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública em 17/11/2021, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 8...
Despacho - 2 - CERIM - (33449)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 01/12/2021, às 10h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 8 de...
Despacho - 9 - SACP - (33448)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial, imposto pelo governador do DF. Brasília, 8 de...