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Despacho - 1 - CESC - (23311)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Anexo - SELEG - (23279)
18/11/2024 00:27Redação Final - SELEG - (23282)
18/11/2024 00:27Anexo - SELEG - (23277)
18/11/2024 00:28Anexo - SELEG - (23278)
18/11/2024 00:27Indicação - (23281)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Redação Final - CCJ - (23280)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 209 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 66/19, de 5 de julho de 2019, que...
Requerimento - (22966)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer a realização de Audiência Pública Remota...
Projeto de Lei - (22962)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Institui e Inclui no calendário oficial de eventos...
Folha de Votação - CCJ - (22965)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1791/2021 Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, no...
Folha de Votação - CCJ - (22961)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1998/2021 Cria a Semana Distrital em defesa da vida da juventude negra, a...
Folha de Votação - CCJ - (22967)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1946/2021 Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá...
Folha de Votação - CCJ - (22963)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2071/2021 Institui e inclui “ A Festa Nacional da Uva e do Vinho” no âmbito do...
Indicação - (22964)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 3 - SELEG - (22960)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - IND-7777/2021 - CAS - (22895)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - IND-7787/2021 - CAS - (22898)
18/11/2024 00:29Ofício - 20/2021 - CAS - (22899)
18/11/2024 00:29Ofício - 20/2021 - CAS - (22896)
18/11/2024 00:29Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22897)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Tendo em vista que o Projeto de Lei nº 2.302/21, que “Dispõe sobre a prévia comprovação de vacina...
Folha de Votação - IND-7713/2021 - CAS - (22885)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - IND-7746/2021 - CAS - (22881)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - IND-7704/2021 - CAS - (22883)
18/11/2024 00:29Ofício - 20/2021 - CAS - (22884)
18/11/2024 00:29Ofício - 20/2021 - CAS - (22882)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - IND-7649/2021 - CAS - (22864)
18/11/2024 00:29Redação Final - CEOF - (22863)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - - ANEXO - CEOF - (22859)
18/11/2024 00:29Despacho - 3 - CAF - (22857)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos...
Despacho - 3 - CAF - (22861)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos...
Despacho - 4 - SACP - (22858)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (22862)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CEOF - (22860)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 10 de novembro de 2021 ...
Indicação - (22816)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - - ANEXO II - Cancelado - CEOF - (22813)
18/11/2024 00:29Despacho - 4 - SACP - (22823)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (22815)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (22817)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (22818)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para manifestação da emenda apresentada na CESC. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça...
Redação Final - - ANEXO I - Cancelado - CEOF - (22819)
18/11/2024 00:29Mensagem - n° 403/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22787)
18/11/2024 00:29Requerimento - (22792)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Redação Final - CEOF - (22793)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 6 - SACP - (22788)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS EMENTAS DAS FOLHAS DE VOTAÇÃO DA CAS, DA CEOF, DA CCJ, DO 1º...
Despacho - 3 - CAS - (22794)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...
Despacho - 3 - CAS - (22795)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...
Despacho - 8 - CAS - (22791)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...
Despacho - 8 - SACP - (22789)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de novembro de 2021 Rayanne Ramos da Silva...
Parecer - 1 - SELEG - (22713)
18/11/2024 00:29Despacho - 1 - SELEG - (22712)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (22715)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 5 - SELEG - (22696)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 10 de novembro de 2021 Múcio Botelho de...
Despacho - 5 - SELEG - (22692)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (22704)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (22698)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (22689)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (22688)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - CCJ - Aprovado - Cancelado - SELEG - (22687)
18/11/2024 00:29Indicação - (22657)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a criação da Gratificação da Atividade...
Indicação - (22654)
18/11/2024 00:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...