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Portaria GMD - GMD - (6798)
18/11/2024 03:09Portaria GMD - GMD - (6796)
18/11/2024 03:09Portaria GMD - GMD - (6794)
18/11/2024 03:09Despacho - 2 - GMD - (6793)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD EM ANEXO. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI ALI...
Despacho - 2 - GMD - (6797)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD EM ANEXO. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI ALI...
Despacho - 2 - GMD - (6795)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD EM ANEXO. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI ALI...
Projeto de Lei - (6788)
18/11/2024 03:09Portaria GMD - GMD - (6792)
18/11/2024 03:09Portaria GMD - GMD - (6790)
18/11/2024 03:09Despacho - 2 - GMD - (6791)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD EM ANEXO. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI ALI...
Despacho - 3 - GMD - (6789)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Moção inserida no Processo SEI Nº 00001-00014353/2021-00, PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA...
Projeto de Lei - (6786)
18/11/2024 03:09Projeto de Lei - (6782)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a proibição da fabricação,...
Projeto de Lei - (6787)
18/11/2024 03:09Folha de Votação - CS - (6785)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1794/2021 “que altera a Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020, que “proíbe o manuseio, a...
Indicação - (6781)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Indicação - (6779)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Indicação - (6780)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Despacho - 3 - CS - (6783)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Encaminho o PL 1810/2021 para redistribuição, pois o teor do Projeto de Lei se enquadrar na temática de educação e não de...
Requerimento - (6773)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria:Deputado FÁBIO FELIX ) Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Indicação - (6771)
12/12/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Requerimento - (6774)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...
Folha de Votação - CS - (6778)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1822/2021 “que Dispõe sobre o cadastro de dados dos servidores de segurança pública do...
Indicação - (6777)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (6775)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 3 - SELEG - (6770)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (6776)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar a urgência da tramitação. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6772)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Indicação - (6765)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria:Deputado Fábio Felix ) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (6764)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de...
Despacho - 5 - SACP - (6766)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao SPL, para providências, informando que esta proposição encontra-se apensada ao PL nº 13/2019...
Despacho - 2 - SACP - (6768)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (6769)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (6767)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - 45/2021 - SACP - (6763)
18/11/2024 03:09Lei - Lei nº 6.468/19 - Cancelado - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6761)
18/11/2024 03:09Lei - Lei nº 6.468/19 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6760)
18/11/2024 03:09Lei - Lei nº 6.635/20 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6762)
18/11/2024 03:09Indicação - (6759)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6758)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho Em resposta ao Despacho, encaminho a legislação pertinente. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP - (6756)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SACP - (6755)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (6748)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (6751)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (6752)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (6754)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (6749)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (6750)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (6753)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (6747)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162, § 1º, VI, do RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (6746)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação e possível correção no último despacho. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 ...
Requerimento - (6744)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Requer a realização de Audiência Pública...
Despacho - 1 - SELEG - (6737)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 4 - SELEG - (6743)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar ao SACP, PL 1770/21 para providências de tramitação conjunta, conforme Portaria GMD nº 45/21. Memorando nº...
Despacho - 2 - SACP - (6739)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (6745)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF E CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162. § 1º, VI, do RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (6742)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (6741)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília-DF, 6 de...
Despacho - 2 - SACP - (6738)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para providências. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (6740)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Encaminhamento incorreto. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...