CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 436/2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 436/2023,...

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.024, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82422)

Moção - (82424)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de repúdio à mostra “...

Anexo - LEI 4.058/2007 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (82423)

Indicação - (82426)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Obriga os estabelecimentos que...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82359)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...

Despacho - 1 - CERIM - (82364)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/08/2023 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 4 - SACP - (82366)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...

Despacho - 4 - SACP - (82365)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...

Lei - LEI Nº 7.171, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LDO 2023 - SERP-GDF - (82333)

Projeto de Lei - (82332)

Publicação - LEI Nº 7.280, DE 14 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82331)

Publicação - LEI Nº 7.279, DE 14 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82330)

Anexo - Portaria-GMD 332/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (82145)

18/11/2024 11:56

Requerimento - (82144)

18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82148)

17/11/2024 14:13

Publicação - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82517)

Mensagem - Nº 162/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (86694)

Ofício - nº 469/2023 - CESC - (86562)

Ofício - nº 468/2023 - CESC - (86564)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (86561)

Despacho - 2 - SACP-IND - (86560)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86563)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86478)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 2787/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86479)

Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86484)

Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86481)

Despacho - 1 - SELEG - (86482)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (86483)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (86480)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Moção - (86331)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do SENHOR DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...

Moção - (86333)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Projeto de Lei - (86329)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui a Semana Distrital de Prevenção e...

Moção - (86330)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do SENHOR DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as...

Folha de Votação - CEOF - (86335)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 408/2023 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas...

Indicação - (86336)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (86332)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 18/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de...

Despacho - 1 - CERIM - (86337)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/09/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (86213)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENT E FINANÇAS sobre o...

Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86209)

Indicação - (86212)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - 1124379 - CESC - (86210)

Despacho - 1 - CESC - (86211)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (86208)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (86167)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 408/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Projeto de Lei - (86168)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Veda a prática de comercialização de...

Moção - (86169)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti. ...

Projeto de Decreto Legislativo - (86166)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília...

Requerimento - (86170)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Portaria GMD - 407/2023 - GTS - (86172)

Portaria GMD - 407/2023 - GTS - (86171)

Anexo - Notas Taquigráficas - Audiência Pública - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86069)

Anexo - RQ 455/2023 - Audiência Pública - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86067)

Anexo - Lista de Presença - Audiência Pública - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86068)